O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) será obrigatório para o exercício da profissão no Brasil. A medida foi aprovada pelo Senado na última quinta-feira (15) e agora segue para a sanção presidencial.
Como vai funcionar a avaliação da medicina
De acordo com o projeto aprovado, a responsabilidade pela organização das provas será do Ministério da Educação (MEC). A aplicação dos exames ocorrerá de forma escalonada ao longo da graduação, contemplando o final do segundo, do quarto e também do sexto ano do curso de medicina.
Origem da proposta no Congresso
A iniciativa legislativa teve início a partir de uma medida provisória enviada pelo Executivo, identificada como MP 1.370/2026. No entanto, o texto original sofreu alterações e modificações por parte dos parlamentares durante a tramitação no Congresso Nacional.
Com a aprovação definitiva pelos senadores, a proposta encerra sua etapa legislativa e aguarda apenas a sanção para se tornar efetivamente lei em todo o território nacional, mudando os critérios de formação e atuação dos futuros profissionais da saúde.
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