O Partido Novo protocolou neste sábado (17) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir a realização dos chamados atos musicais pela democracia, programados para ocorrer em diversas capitais brasileiras.
Capitais mobilizadas e programação
As manifestações culturais e políticas estão agendadas para este domingo (18) em praças públicas de cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba.
No Rio de Janeiro, a programação artística reúne nomes consagrados como Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu. Já em Salvador, a liderança do ato musical fica sob a responsabilidade da cantora Daniela Mercury.
Argumentação jurídica da legenda
De acordo com a manifestação divulgada pela sigla nas redes sociais, a legenda argumenta que os eventos configuram verdadeiros showmícios em prol da candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, prática expressamente proibida pelas normas eleitorais vigentes no país.
Defesa e histórico recente no tribunal
Em contraponto às acusações, o coletivo 342 Artes, que figura entre os organizadores dos concertos, sustenta que a legislação brasileira não restringe o direito de artistas manifestarem suas convicções políticas publicamente.
O caso ocorre um dia após o TSE extinguir uma investida jurídica semelhante protocolada pelo deputado estadual fluminense Leonardo Aragão, filiado ao partido Mobiliza. Na ocasião, o ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte eleitoral, apontou que o parlamentar carecia de legitimidade jurídica para propor medidas relacionadas à disputa pelo Palácio do Planalto.
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