Stj afasta servidores e investiga vazamento de decisões judiciais

O Superior Tribunal de Justiça adotou uma série de providências administrativas após suspeitas de irregularidades envolvendo funcionários da casa, o que inclui a investigação sobre o repasse antecipado de minutas judiciais, a divulgação de dados sigilosos e a obtenção de benefícios ilícitos.

Ações punitivas e investigações criminais

As apurações internas e criminais ganharam força com desdobramentos que atingem diretamente o quadro de pessoal da corte. Na última sexta-feira, a administração pública promoveu a exoneração de um trabalhador comissionado sob a suspeita de repasse irregular de um documento de julgamento.

Em paralelo, a Suprema Corte conduz procedimentos criminais que resultaram na autorização de mandados de busca e apreensão para a coleta de provas e documentos elucidativos sobre o suposto vazamento de informações restritas.

Processo administrativo e novos programas

Outro funcionário alvo de apurações enfrenta um processo administrativo disciplinar com prazo inicial de sessenta dias, passível de prorrogação. O investigado, que já estava afastado por ordem do Supremo Tribunal Federal, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e quebra de sigilo funcional, tendo garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Diante do cenário, a instituição implementou o programa Confiança Digital para mitigar riscos atrelados a identidades eletrônicas, credenciais, sistemas e arquivos confidenciais. A estratégia tecnológica prevê auditoria, rastreabilidade e fiscalização rigorosa de ferramentas digitais e inteligência artificial para resguardar a segurança institucional.

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